Vaga de garagem: detalhes que você precisa saber

Se você planeja se mudar para um condomínio, saiba que, além de procurar conhecer sobre as regras de mudança do local, é preciso se inteirar de todos os detalhes da vaga de garagem oferecida para cada morador.

Isso porque, infelizmente, esse espaço pode ser uma das causas de desentendimentos com os vizinhos e com o síndico. 

Portanto, saber dos seus direitos e deveres relacionados a uma vaga de garagem, principalmente se você nunca morou em um condomínio, é essencial para evitar dores de cabeça e chateações nessa nova fase da vida.

Para descobrir mais sobre o assunto, continue a leitura deste conteúdo!

Tipos de vaga de garagem

Antes de sabermos mais sobre os detalhes da vaga de garagem, é preciso ter conhecimento de que, segundo o Código Civil, existem três tipos dessa: autônoma, vinculada e a que faz parte da área comum.

A vaga autônoma é aquela que possui matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis. Nesse sentido, ela é privativa e de propriedade individual do condômino que a detém. Entretanto, para que ela seja vendida separadamente do imóvel, é preciso que a convenção do condomínio permita a ação.  

A vaga vinculada, por sua vez, também é considerada privativa e de propriedade individual do condômino. Entretanto, ela não possui matrícula própria.

Por fim, a vaga que faz parte da área comum não se constitui como propriedade privada de nenhum condômino. Ou seja, os moradores têm apenas o direito de uso, o qual depende das normas do condomínio. 

Portanto, antes de adquirir um imóvel, procure saber qual é o tipo de vaga oferecido pelo condomínio e veja se ela atende às suas necessidades e expectativas. 

Convenção do condomínio e regimento interno

Uma outra questão que você precisa saber é que a convenção e o regimento interno do condomínio devem abordar questões referentes ao uso da vaga de garagem, sendo algumas delas: 

• Possibilidade ou não de o condômino locar ou vender sua vaga;
• Punição ao morador que estacionar em local indevido;
• Possibilidade ou não de visitantes ocuparem as vagas;
• Punição ao morador que utilizar a vaga como depósito;
• Possibilidade ou não de vaga dupla;

Você deve solicitar cópias desses documentos ao síndico antes de alugar ou comprar um imóvel para que você não seja surpreendido negativamente depois.

Entretanto, caso a convenção e o regimento interno não abordem essa temática, sugira a realização de uma assembleia para discutir o assunto. Isso porque será muito mais seguro se mudar para um local que já tenha essas regras bem claras e definidas. 

Demarcações da vaga de garagem

As formas mais utilizadas para a demarcação de vaga de garagem em condomínio são a fixa e a rotatória. Na primeira, cada condômino possui a sua vaga determinada, seja por sorteio ou conforme a planta do imóvel, e ela nunca será alterada. 

Já na segunda, que é a rotatória, o condômino pode estacionar em qualquer lugar que esteja vazio. Ou, uma outra forma de funcionamento desse tipo de demarcação, é a realização de um rodízio para a mudança periódica das vagas. 

Nesse sentido, procure saber qual é o tipo de demarcação oferecida pelo condomínio antes da aquisição do seu imóvel. Caso ela seja na modalidade rotatória, tente antever os possíveis problemas que podem surgir, principalmente se você ou algum familiar tiver uma necessidade especial. 

Não se esqueça também de verificar antecipadamente se o espaço da vaga é compatível com o tamanho do seu carro. Isso porque, caso ele seja muito grande para o local disponível, dificilmente o condomínio fará uma adaptação especificamente para você. Portanto, fique atento a essa questão!

Vaga de garagem e mudança residencial

Agora sim, tendo conhecimento sobre todos esses detalhes e normas sobre a vaga de garagem em condomínio, será muito mais assertiva a aquisição ou a locação de um imóvel. Além disso, sua experiência na nova residência será muito mais satisfatória. 

E lembre-se: na hora de se mudar, não hesite em contratar uma boa e experiente empresa de mudança! Afinal, ela te ajudará a cumprir e a respeitar todas as regras de mudança estipuladas pelo seu condomínio. Assim, você já inicia a sua jornada no local dando bons exemplos.