{"id":291,"date":"2020-10-24T10:42:49","date_gmt":"2020-10-24T13:42:49","guid":{"rendered":"https:\/\/doutorfrete.com\/blog\/?p=291"},"modified":"2020-10-31T11:55:54","modified_gmt":"2020-10-31T14:55:54","slug":"morar-em-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/doutorfrete.com\/blog\/2020\/10\/24\/morar-em-condominio\/","title":{"rendered":"Morar em condom\u00ednio: principais regras e deveres"},"content":{"rendered":"\n

Em primeiro lugar, morar em condom\u00ednio exige uma boa conviv\u00eancia com os vizinhos de e isto, depende de algumas regras. O respeito m\u00fatuo e a responsabilidade devem ser os norteadores dessa rela\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, nestes ambientes, \u00e9 comum a exist\u00eancia de espa\u00e7os comuns, como sal\u00f5es de festa, piscinas e quadras de esportes.<\/p>\n\n\n\n

Logo, para que um morador n\u00e3o atrapalhe a rotina ou incomode o bem-estar do outro, precisa seguir regrar e cumprir com os deveres do condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, essas normas de conviv\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o padronizadas em todos os empreendimentos, ou seja, variam de um condom\u00ednio para o outro.<\/p>\n\n\n\n

Antes de contratar uma empresa de mudan\u00e7a<\/a>, fique atento aos principais pontos ao ir morar em um condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n

Como as regras e os deveres dos cond\u00f4minos s\u00e3o estabelecidas?<\/h2>\n\n\n\n

Na maioria das vezes, a construtora respons\u00e1vel pelo pr\u00e9dio promove a primeira conven\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio, na qual h\u00e1 a escolha do s\u00edndico e a aprova\u00e7\u00e3o do documento que estabelece as regras e os deveres dos cond\u00f4minos.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, essas normas n\u00e3o s\u00e3o eternas, podendo ser alteradas em assembleias posteriores de acordo com a opini\u00e3o e com as necessidades dos moradores.<\/p>\n\n\n\n

Morar em condom\u00ednio: as regras mais comuns<\/h2>\n\n\n\n

A continuidade, a conviv\u00eancia nos condom\u00ednios \u00e9 regida por uma infinidade de documentos. O mais importante deles, por\u00e9m, \u00e9 o C\u00f3digo Civil ( Lei n\u00ba 10.406\/2002 ). \u00c9 com base nesta legisla\u00e7\u00e3o que os respons\u00e1veis elaboram a conven\u00e7\u00e3o ou estatuto e o regimento interno de normas do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Conven\u00e7\u00e3o ou estatuto<\/h3>\n\n\n\n

A conven\u00e7\u00e3o \u2013 tamb\u00e9m chamada de estatuto \u2013 pode ser definida como o conjunto de normas do condom\u00ednio. Este \u00e9 o documento elaborado pela construtora quando os cond\u00f4minos e os inquilinos se mudam para o local. <\/p>\n\n\n\n

A conven\u00e7\u00e3o descreve quais s\u00e3o as unidades e suas finalidades, bem como pontua o valor e a forma de pagamento das despesas \u2013 tanto ordin\u00e1rias quanto extraordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Regimento interno<\/h3>\n\n\n\n

O regimento interno, por sua vez, \u00e9 uma parte da conven\u00e7\u00e3o \u2013 ou do estatuto \u2013 do condom\u00ednio e estabelece as normas de conviv\u00eancia. Todos os cond\u00f4minos e inquilinos devem ter pleno conhecimento de ambos os documentos para saber o que \u00e9 ou n\u00e3o permitido.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais deveres ao morar em condom\u00ednio?<\/h3>\n\n\n\n

Conforme pontuado acima, os deveres do cond\u00f4mino s\u00e3o estabelecidos de acordo com o C\u00f3digo Civil Brasileiro, varia de acordo com a administra\u00e7\u00e3o de cada empreendimento. Contudo, \u00e9 poss\u00edvel pontuar alguns dos deveres mais comuns dos cond\u00f4minos ao irem morar em condom\u00ednio, tais como: <\/p>\n\n\n\n